Termos de Servico

1. Aceitacao dos termos

Ao convidar, instalar ou usar o bot Luma em qualquer servidor Discord, voce concorda com estes Termos de Servico e com as regras oficiais do Discord.

2. Elegibilidade e idade minima

O uso do bot e permitido somente para usuarios e servidores que cumpram a idade minima exigida pela legislacao local e pelos Termos do Discord (normalmente 13+ ou maior, conforme regiao).

3. Responsabilidade do dono do servidor

• Voce e responsavel por permissao de cargos, canais e comandos concedidos a equipe de moderacao.
• Voce e responsavel pelo uso de automacoes e acoes de moderacao executadas no seu servidor.
• Uso abusivo, ilegal, ofensivo ou para assedio pode levar a suspensao de acesso ao bot.

4. Disponibilidade do servico

O bot pode ter indisponibilidades temporarias por manutencao, limites da API do Discord ou falhas de infraestrutura. Nao ha garantia de uptime absoluto.

5. Alteracoes

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento para refletir melhorias de seguranca, ajustes tecnicos e requisitos legais. A continuidade de uso apos publicacao indica concordancia com a versao mais recente.

6. Contato

Para duvidas, revisao de termos ou solicitacoes legais, utilize a comunidade oficial da Luma no Discord.